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EDITAL CONJUNTO N°2/2026 - APOIO A PESQUISAS JURÍDICAS CONSTITUCIONAIS

CAPES/STF

Descrição do Edital

O edital tem por objetivo fomentar pesquisas jurídicas de alto impacto no âmbito do Direito Constitucional, por meio da concessão de bolsas de estágio pós-doutoral a doutores. Visa subsidiar estudos especializados em temas constitucionais estratégicos para o Supremo Tribunal Federal (STF), fortalecendo a produção científica aplicada às demandas do Poder Judiciário e promovendo a integração entre a academia e o STF. Serão selecionadas até 10 propostas de projetos individuais de pesquisa, alinhadas a eixos temáticos prioritários definidos pelo edital.

Acesso aos Documentos

Clique no link abaixo para acessar a documentação completa, anexos e formulários de inscrição diretamente no portal oficial do órgão.

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