EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO DE ESTATUETA N° 1/2026

Descrição do Edital

O edital tem como objeto o recebimento de doação, sem ônus ou encargo, de obra intelectual de natureza artística consistente em projeto de estatueta original e inédita. A estatueta destina-se a representar simbolicamente a trajetória institucional da CAPES, sua missão de fomentar a formação de recursos humanos de alto nível e seu impacto no desenvolvimento científico e educacional do Brasil. Inclui a cessão gratuita dos direitos patrimoniais de autor para reprodução, adaptação e utilização institucional pela CAPES.